Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz

Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

A assistência material do Estado para com o preso

Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

PEC restitui férias coletivas para tribunais

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Presos reivindicam direito ao voto

Homem é preso após beijar filha na boca

Estudante é presa em flagrante por racismo

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Rapaz é preso por crime de sósia